Sistema carcerário brasileiro não resolve a questão do tráfico

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Estamos dando murro em ponta de faca. O Rio de Janeiro é um exemplo de que a política antidrogas não funciona e precisa ser revista urgentemente. Não da para continuar da forma que está!

É preciso aprender com os erros, porque a política antidrogas no Brasil tem o foco nos pequenos vendedores e nos usuários que são constantemente criminalizados. As fronteiras de um país continental como o Brasil estão esquecidas e é lá o local chave para se vencer essa guerra, não nas favelas, não intimidando usuários de drogas. De fato não resolverá o problema pegar “peixe pequeno”, para ter efetividade é preciso uma política nacional, uma estratégia conjunta entre os diversos poderes.

O El País publicou recentemente dados que mostram o quanto somos um país obstinados em prender as pessoas mas sem resolver os problemas. Segundo o jornal As condições de detenção aqui também são piores. De acordo com dados do International Centre for Prison Studies, dentre os países com maior população carcerária, o Brasil é o campeão de superlotação: a taxa de ocupação dos presídios aqui é de 147%. Nos Estados Unidos é de 102,7%, na Rússia de 82,2% e na China é desconhecida.

 

Parte dessa superlotação se explica pela lentidão na Justiça para analisar os processos dos réus. Entre os detentos brasileiros, 40% são provisórios, ou seja, não foram condenados em primeiro grau e ainda aguardam julgamento. O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vitto, afirmou que “dessas pessoas que ficam presas provisoriamente, 37% delas, quando são sentenciadas, são soltas”. Ou seja, mais de um terço dos presos provisórios são julgados inocentes. “Isso indica que temos de fato um excessivo uso da prisão provisória no Brasil”, diz. De acordo com o Depen, em todos os Estados do país há presos aguardando julgamento há mais de 90 dias.

A atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, já admitiu que há uma violação flagrante nas prisões brasileiras em relação ao que está previsto na lei: “É um problema mesmo de número excessivo, sem condições de, portanto, dar cumprimento integral ao que foi determinado pelo Supremo, qual seja, fazer com que as pessoas estejam lá em condições de dignidade”. Seu colega Gilmar Mendes, já fez alerta semelhante, chamando as cadeias de “escolas de crime”. “Se o Estado não propicia o mínimo de garantia, alguém propicia. A seu modo. E exige contrapartida”, disse ele em 2014, em referência às facções que dominam o sistema prisional brasileiro.

 

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