Marina Silva promete fornecer remédio de alto custo sem ordem judicial

Nós vamos disponibilizar os medicamentos essenciais, remédios de pressão alta, diabetes e de alto custo para que a população não tenha que entrar na Justiça”, disse a candidata à Presidência, Marina Silva (Rede), em uma rede social.

Qual o contexto?

A assistência farmacêutica é uma ação de saúde pública que integra o SUS (Sistema Único de Saúde). Os remédios oferecidos de forma gratuita são determinados pela Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais). A lista, definida pelo Ministério da Saúde, é divida em três componentes: básico, estratégico e especializado.

3set2014---a-candidata-do-psb-a-presidencia-da-republica-marina-silva-sorri-durante-encontro-com-a-comunidade-medica-na-faculdade-de-medicina-da-universidade-de-sao-paulo-usp-na-zona-140
Na primeira categoria, entram os medicamentos voltados para a atenção básica, distribuídos nos próprios postos de saúde. No componente estratégico, estão os remédios para doenças infecto-contagiosas, muitas vezes relacionadas à situação de pobreza, como tuberculose, hanseníase e malária, além dos antirretrovirais para tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids, entre outros.

O componente especializado abrange uma lista de medicamentos usados em situações clínicas específicas, principalmente doenças crônicas graves, com tratamento mais caro ou mais complexo. É nesse grupo que entram a maior parte dos medicamentos de alto custo distribuídos pelo SUS. Em 2017, o Ministério da Saúde gastou mais de R$ 6 bilhões com remédios de alto custo para atender a 2,2 milhões de pacientes.

Apesar disso, alguns pacientes têm de recorrer à Justiça para garantir o remédio que precisam. Isso acontece quando não recebem o medicamento pela via administrativa – por negativa ou demora na análise do pedido -, quando há falha no fornecimento nos centros de distribuição de estados e municípios, ou então porque o medicamento prescrito pelo médico não está contemplado na lista oficial do SUS.

Em oito anos, os gastos do Ministério da Saúde para atender a ordens judiciais de compra de medicamentos, insumos e suplementos alimentares aumentaram 912%. Entre 2010 e 2017, o governo federal desembolsou R$ 5 bilhões. Segundo o ministério, os dez remédios mais caros foram para o tratamento de doenças raras, como a lipodistrofia familiar e a doença de Fabry.
Como a candidata irá cumprir a promessa
A campanha de Marina Silva não respondeu aos questionamentos enviados pela reportagem para esclarecer a proposta. No entanto, no último debate presidencial, realizado pela TV Aparecida, no dia 20, a candidata falou sobre o assunto.

“No caso dos remédios de alto custo, uma coisa que nós vamos fazer é quebrar as patentes, como foi feito no caso da Aids”, disse. Marina se refere ao decreto 6.108, de maio de 2007, assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula a Silva (PT), que determinou quebra de patente do Efavirenz, medicamento antirretroviral utilizado por pessoas com HIV e distribuído pelo SUS. Com a decisão, o governo pôde importar o medicamento de outro fabricante, não mais do laboratório americano que detinha a patente, por um valor 70% menor.

A candidata também mencionou um caso mais recente, do Sofosbuvir, medicamento utilizado no tratamento da hepatite C que teve sua patente concedida à farmacêutica norte-americana Gilead. Em maio deste ano, a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) conseguiu a autorização da Anvisa  (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para produzir a versão genérica do remédio. A droga seria utilizada no SUS e geraria uma economia de R$ 1 bilhão para o Ministério da Saúde. Uma decisão do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), na semana passada, manteve a exclusividade do laboratório americano na produção. A Fiocruz, portanto, não poderá fornecer o genérico mais barato

 

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s